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4.092 Resultados para
  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 14 de julho de 2011, às 14h Local: Plenário situado na...

  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 16 de maio de 2011, às 14horas 30 minutos Local:...

  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de fevereiro de 2011, às 14h30min. Local: Plenário...

  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 11 de novembro de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 13 de Maio de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 15 de Abril de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

  • 05/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 11 de Fevereiro de 2010, às 14horas 30min. Local:...

  • 05/01/2024

    Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Dezembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

  • 05/01/2024

    Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 12 de Novembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

  • 02/01/2024

    Pauta da 56ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de outubro de 2017, às 14 horas. Local: Rua Espírito...

  • 10/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 08 de Outubro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

  • 12/01/2024

    Processos de Outorga da 10ª Reunião da CTIG Processo 00710/2006 (.doc 5,4Mb) Processo 00710/2007 (.doc - 80Kb) Processo 07632/2007 (.doc - 80Kb) Processo 1998/2008 (.doc - 8,9Mb) - Carta PCH (.doc...

  • 12/01/2024

    Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de maio de 2020, às 10h. Endereço virtual da reunião:...

  • 12/01/2024

    Pauta da 94ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 30 de setembro de 2020, às 14 h. Endereço virtual da...

  • 12/01/2024

    Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de julho de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 12/01/2024

    Pauta da 91ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 18 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 12/01/2024

    Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de fevereiro de 2020, às 13 h. Local: rua Espírito Santo,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 9 de dezembro de 2019, às 9h Local: Rua Espírito Santo, 495 –...

  • 12/01/2024

    Pauta da 84ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 8 de abril de 2019, às 14h. Local: Praça Rio Branco nº 100,...

  • 12/01/2024

    Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de Estações de Tratamento de Efluentes...

  • 12/01/2024

    Pauta da 82ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 26 de novembro de 2018, às 14h30min Local: Rua Espírito...

  • 12/01/2024

    Pauta da 85ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de maio de 2019, às 14h. Local: Praça Rio Branco nº 100,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 79ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de agosto de 2018, às 9h30min Local: Praça Rio...

  • 12/01/2024

    Pauta da 50ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 28 de novembro 2013, às 9h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo...

  • 12/01/2024

    Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 14 de maio de 2018, às 9h30min Local: Praça Rio Branco, nº...

  • 12/01/2024

    Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 04 de fevereiro de 2014, às 9h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo...

  • 12/01/2024

    Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 12 de março de 2018, às 9h30min NOVO ENDEREÇO: Praça Rio...

  • 12/01/2024

    Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 23 de maio de 2014, às 09h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo...

  • 12/01/2024

    Pauta da 76ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de dezembro de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 09 de junho de 2014, às 09h00 às 12h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar,...

  • 12/01/2024

    Pauta XIII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH Data: 07 de julho de 2014, às 14h Local: Plenário, 4º andar,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 74ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de novembro de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 73ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 7 de agosto de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 12/01/2024

    Pauta da 72ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de julho de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 12/01/2024

    Pauta da 71ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 12 de junho de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 12/01/2024

    Pauta da 69ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 12 de setembro de 2016, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 68ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 8 de agosto de 2016, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 12/01/2024

    Pauta da 67ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 18 de Abril de 2016, às 9 horas Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 12/01/2024

    Pauta da 65ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 30 de Novembro de 2015, às 09h30min. Local: Rua Espírito...

  • 12/01/2024

    Pauta da 63ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 19 de Outubro de 2015, às 09h Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 12/01/2024

    Pauta da 62ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 14 de Setembro de 2015, às 09h30min Local: Rua Espírito Santo,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 61ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 10 de Agosto de 2015, às 09:30h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 15/01/2024

    Pauta da Reunião Conjunta da Câmara Temática de Instrumento de Gestão Ambiental - CIG do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho...

  • 15/01/2024

    Pauta Continuação da XII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH Data: 07 de Novembro de 2013, às 14h00min. Local:...

  • 15/01/2024

    Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 08 de setembro de 2014, de 09h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro,...

  • 15/01/2024

    Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 10 de novembro de 2014, de 09h00 às 12:00hs. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º...

  • 15/01/2024

    Pauta da 57ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 27 de Fevereiro de 2015, às 14 horas. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, n.º 495,...

  • 15/01/2024

    Pauta da 59ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 08 de Junho de 2015, às 09:30 h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 15/01/2024

    Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 03 de julho de 2013, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo...

  • 15/01/2024

    Pauta da 33ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL. Data: 18 de julho de 2011, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito...

  • 15/01/2024

    Câmara Temática de Instrumento de Gestão Ambiental - CIG do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • 15/01/2024

    Pauta da 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 08 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito...

  • 15/01/2024

    Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Data: 13 de Abril de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495...

  • 15/01/2024

    17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495 /Centro,...

  • 15/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de agosto de 2010, às 14 horas. Local:...

  • 15/01/2024

    Pauta da 19ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

  • 29/12/2023

    Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

  • 15/01/2024

    Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal Processos para exame e julgamento do recurso contra infração administrativa aplicada pelo IGAM: 6.1- Prefeitura Municipal...

  • 16/01/2024

    Lançado em 2014, o Portal InfoHidro é uma ferramenta integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro). O InfoHidro é um dos instrumentos de gestão das águas...