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4.092 Resultados para
  • 17/01/2024

    *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Rio Piranga *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Rio Piracicaba     *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG...

  • 17/01/2024

    A tabela abaixo apresenta os valores da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos repassados para as entidades.   Maiores informações sobre as entidades e a execução dos recursos acesse: ...

  • 17/01/2024

    Contrato 002, celebrado em 02 de dezembro de 2009, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 002/2009; 1º Termo Adtivo...

  • 17/01/2024

    Contrato 001, celebrado em 05 de dezembro de 2012, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 001/2012; 1º Termo Adtivo...

  • 17/01/2024

    Contrato 002, celebrado em 17 de dezembro de 2017, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2).   Contrato de Gestão nº 002/2017; 1º Termo Adtivo...

  • 17/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2), a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográfica (ABHA Gestão de Águas) foi equiparada para execer as funções de...

  • 18/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo- Agência Peixe Vivo é a Entidade Equiparada a exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do rio Pará.  ...

  • 18/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (SF5) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo é a Entidade Equiparada a exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do rio...