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4.092 Resultados para
  • 26/12/2023

    Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

  • 26/12/2023

    Declaração de Carga Poluidora A partir do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2021, alterado em 30 de julho pelo Decreto nº 48.243, as atividades relativas à Declaração de Carga Poluidora...

  • 26/12/2023

    Imprensa NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora:...

  • 17/01/2024

    O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), por meio da Deliberação Normativa nº 66, de 17 de novembro de 2020, estabeleceu as Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs). As UEGs vem...

  • 26/12/2023

    O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos usos de...

  • 03/10/2019

    Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao...

  • 03/10/2019

    Notas Técnicas e Planilhas de Apoio Planilha de cálculo de demanda na irrigação de culturas   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do...

  • 11/04/2017

    Cadastro de Uso Insignificante Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos...