Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da

Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

Data: 20 de agosto de 2021, às 14h.

 Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

1. Abertura pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CTER, Valéria Cristina Rezende.
 

2. Posse dos Conselheiros conforme art. 31 do Decreto nº 48.209, de 18/06/2021.
 

3. Comunicado dos conselheiros.

4. Exame da Ata da 75ª RE CTIG, de 17/03/2021.

5. Processos Administrativos de Outorga de grande porte para exame e deliberação:

 

5.1 Vale S.A./Mina de Fábrica - Ouro Preto/MG - Processo de Outorga nº 60365/2004 - Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível para mineração-10 - SEI/Nº 2240.01.0003702/2020-73. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - Gerur/Igam.

 

Relatório Técnico         Formulário ART         Parecer Técnico         Análise Jurídica Pleito Outorga

 
5.2 Transportadora Pituta Ltda. - Paraisópolis/MG - Processo de Outorga nº 53081/2020 - Canalização e/ou retificação de curso de água - SEI/Nº 1370.01.0037343/2020-36. Apresentação: Unidade Regional de Gestão das Águas do Sul de Minas - Urga SM/ Igam.

 
6. Proposta de Agenda para as reuniões da Câmara Técnica Especializada de Regulação (CTER) do CERH-MG em 2021. Apresentação: Semad.
 

7. Assuntos Gerais.

8. Encerramento.

 
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida

Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças designada para responder

pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável