Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
Data: 13 de junho de 2013, às 14h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG.

 

1. Abertura por Irany Maria de Lourdes Braga- Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da Ata da 37ª RO da CTIG, realizada em 13/12/12.  Anexo

4. Análise do recurso frente ao indeferimento do Processo Administrativo 006158/2011, constante da Portaria de Outorga 2336 de 10/08/2011. Empreendedor/Empreendimento: CODEPETRO Ltda. O indeferimento do processo de requerimento de autorização para explotação de água subterrânea, por meio de um poço tubular, deu-se por falta de documentação jurídica, bem como, por incorreções de ordem técnica.  Anexo I / Anexo II / Anexo III

5.  Assuntos gerais.

6. Encerramento.

 

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão  do CERH-MG