Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

Pauta da 39ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL

Data: 05 de junho de 2012, às 14h

Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte - MG

 

 

 

1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar;

 

2. Comunicado dos conselheiros;

 

3. Aprovação da ata da 38ª reunião ordinária da CTIL, ocorrida em 19 de março de 2012.

 

4. Recurso sobre a decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba quanto aos processos:

 

4.1- Alupar Investimentos- PCH Cutia Alto. Processo 7756/2011. O processo refere-se a aproveitamento hidrelétrico para geração de energia (30,0 MW), no rio Tijuco, pertencente a Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, nas coordenadas geográficas 18°56’53” S e 49º19’37” W, no município de Ituiutaba.

 

4.2- Alupar Investimentos- PCH Cruz Velha. Processo 7757/2011. O processo refere-se a aproveitamento hidrelétrico para geração de energia (30,0 MW), no rio Tijuco, pertencente a Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, nas coordenadas geográficas 18°56’35” S e 49º03’37” W, no município de Prata e Monte Alegre de Minas.

 

5. Apresentação sobre as alterações na Deliberação Normativa CERH-MG nº 01/1999, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos–CERH-MG.

Apresentação: IGAM

 

6. Minuta do Edital do Processo Eleitoral 2013-2017 dos Comitês de Bacias Hidrográficas;

Apresentação: IGAM

 

 

7. Assuntos gerais;

 

8. Encerramento.

 

 

 

Paula Meireles Aguiar

Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH