Crédito: Geraldo Marcelo Dindão

Audiência pública está marcada para o dia 19 de dezembro

Audiência pública da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba será realizada no dia 19 de dezembro, dando continuidade às discussões sobre as propostas de alternativas de enquadramento de cursos d'água superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O evento é realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da AGEDOCE, agência de bacias.

Esta audiência pública será realizada em formato on-line, porém, com ponto de acesso à internet em um município da bacia. No caso do Rio Piracicaba, o ponto de acesso à internet para esta audiência é a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba. O endereço é rua Santa Lúcia, 291, Aclimação, João Monlevade.

Para a participação on-line e no ponto de acesso presencial, deve ser feita inscrição por meio de formulário disponível em: bit.ly/pirhdoceparticipe. Os inscritos para ambiente virtual receberão o link de participação no contato indicado no formulário de inscrição.

Durante a audiência pública, serão apresentadas as propostas de alternativas de enquadramento elaboradas e a expectativa é colher sugestões, críticas e opiniões da população da bacia para apoiar o CBH Rio Piracicaba na escolha da alternativa que se consolidará como enquadramento.

Vale lembrar que o Rio Piracicaba possui enquadramento vigente, que pode ser consultado na Deliberação Normativa COPAM n° 09/1994, e trata-se, portanto, de sua revisão.

O relatório que contém as propostas de alternativas de enquadramento, pauta desta audiência, está disponível aqui

EVENTOS

As primeiras audiências públicas aconteceram nas circunscrições hidrográficas dos rios Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes, busca assegurar a qualidade das águas e a compatibilidade com os diversos usos.

Essa etapa de eventos participativos teve início em outubro com a realização da Oficina de Aproximação. Em novembro também foram realizadas as Oficinas de Consolidação, quando os participantes elegem os problemas prioritários da bacia a serem solucionados e avaliam conjuntamente as propostas de enquadramento e os custos para elaboração do Programa de Efetivação do Enquadramento.

CONSULTAS E AUDIÊNCIAS

Na 3ª etapa de eventos participativos do novo PIRH Doce e Enquadramento dos corpos d'água, os trabalhos também incluem consultas e audiências públicas que vão apresentar o Plano de Ações, Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação para a bacia do Rio Doce. Um relatório técnico com todas as informações, por bacia, está disponível para subsidiar a participação nas Audiências. Para acessá-los, clique no link https://www.cbhdoce.org.br/repositorio

O objetivo das audiências públicas no processo de enquadramento de corpos d’água é dar subsídios aos comitês de bacia para que estes deliberem sobre as propostas de alternativas de enquadramento, para além de um olhar técnico, mas também com um olhar sobre a manifestação da vontade da população da bacia.

Os materiais produzidos a partir das audiências serão entregues aos Comitês de Bacia e servirão de base para a tomada de decisão sobre qual será o enquadramento adotado em cada trecho de curso d’água das bacias.

Emerson Gomes
Ascom/Sisema