Na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (SF5) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo é a Entidade Equiparada a exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.

 *Documentos referentes a Equiparação da Agência Peixe Vivo a Agência de Bacia Hidrográfica do rio das Velhas:

 

2007:

• Deliberação CERH n° 56 de 18 de julho de 2017;

2017:

• 112 Reunião Extraordinária do Plenário do CERH, de 08 de dezembro de 2017;

2022:

• Decisão da 131ª da Reunião Extraordinária do Plenário do CERH-MG de 29 de agosto de 2022;
• Publicação da Decisão da 131ª Reunião Extraordinária do Plenário do CERH-MG;
• Deliberação CERH nº 504, de 29 agosto de 2022;
• Publicação da Deliberação CERH nº 504, de 29 agosto de 2022.

Contratos de Gestão

• Contrato 003/2009;
• Contrato 002/2012;
• Contrato 003/2017;
• Contrato 001/2022.