Os representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Doce e seus afluentes se reuniram nesta quinta-feira (15) com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e com membros do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e da Agência Nacional das Águas (ANA) para definir as condições que farão parte do Convênio de Integração da Bacia do Rio Doce.

De acordo com a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac, o Convênio é um instrumento para fazer com que as ações que estarão no Plano Integrado da Bacia do Rio Doce sejam cumpridas. “O Convênio é o início da efetiva implementação do Plano Integrado e um avanço para a gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce e seus afluentes”, declara a diretora.

Marillac explica que o Convênio contará com um plano de ações que incluem a cobrança pelo uso da água e a definição de personalidade jurídica da Agência. A cobrança já está sendo avaliada e a agência será formulada seguindo a necessidade dos comitês. A agência trata do apoio executivo ao Comitê, ela desenvolverá as ações decididas por estes comitês.

A reunião contou com a participação dos CBH mineiros de Piracicaba, Suaçuí, Santo Antonio e Doce além dos CBH capixabas de Guandu e Santa Maria. Os integrantes se mostraram empenhados e motivados a fazer com que o projeto seja efetivamente colocado em prática dentro do prazo que for definido.

Haverá uma segunda reunião entre os comitês, com data ainda não marcada, onde ocorrerá o detalhamento das ações e a proposição dos compromissos. A intenção é que no dia 03 de dezembro ocorra a celebração do Convênio na Plenária Conjunta dos comitês do Doce onde ocorrerá, também, a deliberação do Plano Integrado da Bacia do Rio Doce.

Plano Integrado - É um instrumento de gestão das águas, que contempla metas comuns para a bacia do rio Doce, além de intervenções que devem ser empreendidas para recuperação e preservação dos recursos naturais e diretrizes para implementação dos demais instrumentos de gestão. Ele abrange seis bacias afluentes mineiras e três no Espírito Santo, e está sendo elaborado por meio de uma parceria entre o Igam, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e a Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Fonte: Ascom/ Sisema

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