Podem participar do processo de renovação do CBHSF usuários de água da bacia, representantes de entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, de povos indígenas e prefeitos. Os representantes dos poderes públicos estaduais e federais serão indicados pelas respectivas instituições.

Para encaminhar o processo de renovação foram instituídas uma Comissão Eleitoral, formada pela Câmara Técnica Articulação Institucional (CTAI), com o papel de coordenar todo o processo; os Grupos Executivos Estaduais, que serão responsáveis pela realização de todas as fases da renovação; e as Comissões Eleitorais Regionais, que darão o apoio necessário aos GEE. Todo o processo contará com o suporte executivo de técnicos do CBHSF.

Encerrado o período de inscrição começa a análise dos nomes inscritos – para verificar se foram observadas as exigências legais. No dia 18 de junho sai a publicação da lista final dos habilitados ao processo. De dois a 14 de julho acontecem as Plenárias Eleitorais Setoriais, que terão a participação dos representantes de usuários, sociedade civil, povos indígenas e prefeitos.

O dia 16 de julho é o prazo limite para a indicação dos representantes do poder público estadual e federal. A Plenária de Posse dos membros eleitos vai acontecer nos dias nove e dez de agosto.

Os requerimentos de inscrição, bem como o edital, poderão ser obtidos no site do Comitê ( www.cbhsaofrancisco.org.br ) ou nos postos de inscrição (SRH/BA, SRH/PE, SEMARH/AL, SRH/SE e IGAM/MG). As inscrições também podem ser feitas pelo correio via AR ou Sedex, postadas para as entidades citadas com o título: Renovação de Membros CBHSF, com três dias úteis antes do prazo limite de inscrição.

O CBHSF é um órgão colegiado, faz parte do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e foi instituído pelo Decreto de 5 de julho de 2001, do Presidente da República. 

Fonte:
http://www.cbhsaofrancisco.org.br
Hélder Accioly Bayma - Jornalista
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