De acordo com a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Luiza de Marillac Camargos, após a aprovação do Conselho, serão publicados os decretos de instituição de cada comitê, previstos para o primeiro trimestre de 2008. “O próximo passo é promover a eleição de entidades que irão compor esses órgãos colegiados e, após a nomeação dos membros por Ato Governamental, será promovida uma reunião para instalação do comitê e posse dos membros, além da eleição da Diretoria”, explica.
Luiza de Marillac destaca que a criação e a estruturação dos comitês de bacia hidrográfica são prioridades para o Igam e uma das metas do Projeto Estruturador Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas. “A nossa meta é criar todos os comitês estaduais até 2011”, ressalta. Atualmente existem no Estado 29 comitês instituídos e sete comissões pró-comitê, entre elas as duas que tiveram o pedido de criação de comitê aprovado hoje pelo CERH.
Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande
O processo de mobilização para a criação do Comitê dos Afluentes Mineiros do rio Verde Grande começou em 1999, com a participação crescente dos representantes do poder público, dos usuários de água e da sociedade local. “A criação do comitê é necessária para impulsionar uma mudança na realidade socioambiental da bacia”, afirma coordenador da comissão pró-comitê da bacia, Aroldo Roberto Cangussu.
De acordo com Cangussu, a pressão sobre os recursos naturais na região é bastante preocupante. “A situação da bacia é gravíssima, rios secaram, conflitos pelo uso da água são freqüentes, florestas nativas foram substituídas, as matas ciliares foram arrasadas, a flora e a fauna do Cerrado foram dizimadas”, afirma.
A bacia hidrográfica dos afluentes mineiros do rio Verde Grande é afluente da bacia do rio São Francisco e está situada na região do polígono da seca, considerada uma das mais pobres do Estado. Com uma área de 27.840 km2, a abacia abrange 27 municípios e uma população de aproximadamente 700 mil habitantes.
Vertentes do Rio Grande
A mobilização para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica das Vertentes do Rio Grande começou em 2000, fruto de uma parceria entre o Igam, a Agência Nacional das Águas (ANA), o Instituto Rio Limpo e empresas públicas e privadas da região. “Esse processo foi histórico e fundamental para o amadurecimento da consciência ambiental na região e potencializou as discussões sobre a proteção e a recuperação dos recursos naturais da bacia”, destaca o coordenador da Comissão Pro-Comitê, Helvécio Luiz Reis. Segundo ele, a criação do comitê vai permitir uma outra dinâmica para as discussões e os encaminhamentos dos problemas e dos desafios ambientais da região.
A bacia hidrográfica da Vertente do Rio Grande está situada na meso-região do Campo das Vertentes, na região Central do Estado, contempla 35 municípios e uma população de aproximadamente 530 mil habitantes. Com uma área de 10.547 km2, a bacia abriga inúmeras nascentes, que vertem para formar os rios Grande, Paraíba do Sul e Doce.