Diretoria de Instrumentalização e Controle - Igam
Diretoria de Instrumentalização e Controle
Artigo
A Diretoria de Instrumentalização e Controle tem por finalidade:
I - desenvolver, implementar e coordenar as atividades de operacionalização dos instrumentos de gestão de recursos hídricos;
II - promover a gestão integrada e o uso racional dos recursos hídricos através de ações que visem à melhoria de oferta da quantidade e qualidade de água, e que objetivem a prevenção e o controle de cheias em corpos de água do Estado;
III - implementar e coordenar as atividades de monitoramento e fiscalização ambiental das atividades relativas a recursos hídricos, visando ao cumprimento da legislação e ao atendimento das metas de controle e qualidade ambiental, e fortalecendo a integração dos órgãos e entidades com funções de proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos.
Fonte: Decreto 44.312/2006