Entenda o que é a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e como ela é revertida à sociedade - Igam
Entenda o que é a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e como ela é revertida à sociedade
Notícia
Criado: Qui, 02 mar 2023 14:05 | Atualizado: Qua, 28 ago 2024 22:28
A água é um elemento essencial para a vida de todas as espécies. Por isso, o recurso tem que ser utilizado com responsabilidade para que não haja desabastecimento no futuro. Para incentivar o uso de forma racional e garantir água para as atuais e futuras gerações, Minas Gerais instituiu a Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos, instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos, regulamentada pelo Decreto 48.160 de 24 de março de 2021. |