A sociedade mineira participou nesta quinta-feira (27/11), em Governador Valadares, da última reunião pública do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce realizada no Estado para discutir o diagnóstico da região. Nos encontros foram discutidos os estudos sobre os problemas ambientais, as potencialidades hídricas, além do uso e a ocupação do solo, os aspectos socioeconômicos e seus impactos no meio ambiente.
A atividade faz parte do primeiro ciclo de reuniões do Plano que começou no dia 24 de novembro, em Ponte Nova, e percorreu quatro municípios mineiros. Os encontros terminam no dia 4 de dezembro, no Estado do Espírito Santo, e estão sendo realizados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
De acordo com os estudos, o principal desafio da bacia do rio Doce é combater a poluição das águas por esgoto doméstico. Os dados mostram que dos 230 municípios da bacia, em Minas Gerais e Espírito Santo, apenas dezenove tratam seus efluentes. "Os impactos nas águas pelo lançamento de esgotos sanitários foram refletidos na detecção de mais de 60% das contagens de coliformes termotolerantes acima do limite legal", informou o engenheiro do Consórcio Ecoplan/Lume, Alexandre Carvalho, responsável pela elaboração do Plano.
Outro desafio é conter o desmatamento generalizado e o mau uso do solo que têm provocado um intenso processo de erosão e assoreamento dos cursos de água. Segundo Alexandre, as regiões das nascentes das micro-bacias do rio Santo Antônio e Piracicaba, em Minas Gerais, e da micro-bacia do rio Gandu, no Espírito Santo, são as áreas que mais apresentam problemas relacionados com sedimento na bacia do rio Doce.
A disponibilidade de água para o consumo na maior parte da região, de acordo com os critérios para concessão de outorga para o uso da água utilizado em Minas Gerais, é considerada satisfatória, apresentando áreas de conflitos no Espírito Santo. Os estudos mostram, ainda, que 51% do volume da água consumida na bacia são destinados à irrigação, 25% ao consumo humano, 12% ao abastecimento industrial, 7% para dessedentação de animais e 5% para o abastecimento rural. Dentre as principais atividades econômicas da região, responsável por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, destacam-se mineração, siderurgia, silvicultura e agropecuária.
Os participantes destacaram a importância de o Plano estabelecer diretrizes e ações específicas para o gerenciamento das águas na zona rural da bacia. "Os produtores rurais são sempre criticados e considerados poluidores, mas nós queremos contribuir com a conservação ambiental e precisamos de informações, orientações técnicas e investimentos", destacou o presidente do Sindicato Rural de Lajinha, Jeferson Salomão. Eles solicitaram, ainda, atenção especial para as usinas hidrelétricas construídas e planejadas na região e a ampliação do Sistema de Alerta de Enchentes, operado pelo Igam.
Plano do Doce
O Plano é um instrumento de gestão das águas e contemplará metas comuns para a bacia do rio Doce, proposição de intervenções que deverão ser empreendidas, diretrizes para a implementação dos instrumentos de gestão, além da proposta de um arranjo institucional do sistema de gestão da bacia, a montagem de investimento e um roteiro de implementação do plano. O documento contemplará a bacia do rio Doce, incluindo, seis bacias afluentes mineiras e três no Espírito Santo e a previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2009. O horizonte de planejamento para a implantação dos programas e ações é de 10 anos.
Para ampliar a participação social em todas as etapas de elaboração do Plano, serão promovidas mais duas rodadas de reuniões públicas. A segunda etapa acontecerá no primeiro semestre de 2009 e irá discutir o prognóstico da bacia do rio Doce, que contempla a avaliação dos cenários tendenciais e alternativos de demandas e disponibilidade hídrica na região. A última série das reuniões acontecerá no segundo semestre de 2009 e irá discutir a versão consolidada do Plano, com diretrizes, metas e programas de investimento para a região.
Ascom/Sisema
