foto: CBHSF/ Tanto Expresso/ Léo Ramos

A iniciativa tem como objetivos a conclusão do passivo de outorgas de direito de uso de água na Região Noroeste, que hoje é de aproximadamente 1,8 mil processos

Minas Gerais avançou nesta terça-feira (04/08) na busca por uma gestão cada vez mais otimizada de seus recursos hídricos. Nesta data, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lançou do Programa de Estruturação da Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Noroeste. A iniciativa tem como objetivos a conclusão do passivo de outorgas de direito de uso de água na Região Noroeste, que hoje é de aproximadamente 1,8 mil processos, além da ampliação do número de estações de monitoramento de vazão nos principais corpos d’água da região. 

O projeto tem o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). Todas as atividades executadas serão financiadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de recursos obtidos em acordo com a mineradora Kinross Brasil. Ao todo, o projeto deverá custar R$ 257 mil. A execução ficará sob a responsabilidade da Agência de Bacia Peixe Vivo, entidade ligada aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas, Pará, São Francisco e Verde Grande. 

Diretora-geral do Igam, Marília Melo, explicou que o escopo do projeto prevê a construção de uma estação telemétrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu. “Essa estação vai ser usada na atualização do balanço hídrico, considerando a demanda e agregando a essa demanda usuários que aguardam análise de outorgas”, frisou. “Esse projeto é fruto de uma parceria importante com o Ministério Público, que tem auxiliado na estruturação das Urgas”, destacou. 

Na avaliação do secretário Germano Vieira, a redução do passivo de outorgas é apenas um dos obstáculos a serem superados para execução de uma boa gestão de recursos hídricos. “Estou muito satisfeito com esse projeto porque mostra a linha de interesse público das atividades que têm sido executados no Sisema com a parceria do Ministério Público, dos CBH’s, da iniciativa privada, das Agências de Bacia, entre outros atores”, frisou Germano. 

Vieira acredita que estas parcerias podem resultar na estruturação de outras Urgas no Estado. “Quando a gente se une, temos êxito nos projetos. Com isso, ganha Minas Gerais, a população e a gestão de recursos hídricos”, acrescentou o secretário. A Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (Caoma), Andressa Lanchotti, participou do lançamento. 

Ela considerou a instalação de uma estação telemétrica como um grande avanço para a região, assim como a finalização do passivo de outorgas. “Essa parceria estabelecida com o Sisema é bastante profícua e esse acordo vai possibilitar soluções importantes para a Região Noroeste e as disputas pelo uso da água. É necessário enfrentar o problema, buscando uma gestão adequada dos recursos hídricos”, opinou a promotora. 

Para a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, o aprimoramento da gestão hídrica é uma das principais ações a serem realizadas na busca pela sustentabilidade. “A estruturação da Urga Noroeste é um trabalho de extrema importância porque é uma região de grande produção de alimentos e, por isso, há um uso grande de água. Então é preciso entender onde está essa demanda para garantir a oferta de acordo com a demanda”, comentou. 

Diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes explicou que a estruturação da Urga Noroeste conflui com os interesses da entidade na revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Além disso, ela citou que a estação telemétrica que será construída vai auxiliar no fornecimento de informações para um sistema que está sendo desenvolvido pela agência, chamado “Siga São Francisco”. “Não só isso, mas o balanço hídrico também será muito importante para que a gente faça um bom trabalho”, avaliou. 

Gestão das águas

As Urgas são as unidades do Igam, no interior de Minas, responsáveis por analisar os pedidos outorga de uso de água. Atualmente, o Estado conta com nove escritórios regionais que analisam os processos desde maio de 2018, quando o instituto reassumiu a gestão de outorgas. Deste período até julho de 2020 foram eliminados 15.979 processos do passivo - uma redução de 65%.

Simon Nascimento
Ascom Sisema