Foto: Igam/Divulgação

Experiência mineira na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos foi apresentada como referência nacional em gestão sustentável das águas

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) foi convidado pelo Governo do Acre para participar do IV Encontro Técnico da Amazônia Legal Brasileira sobre Gestão de Recursos Hídricos. Durante o evento, realizado nos dias 28 e 29/6, em Rio Branco, no Acre, a autarquia ambiental de Minas Gerais apresentou a experiência regional de construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O encontro reuniu órgãos e instituições públicas que fazem parte da Agenda Azul, composta por nove estados da Amazônia Legal Brasileira.

Com o objetivo de promover um intercâmbio de experiências entre os estados participantes, a programação do evento contou com palestras e apresentações abordando a atual situação dos processos de implementação dos instrumentos de gestão previstos na Lei de Recursos Hídricos, com destaque para experiências exitosas no setor realizadas nas demais regiões do país.

Na quinta-feira (29), durante oficina que abordou a Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos, o gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Allan Mota, compartilhou com o público do evento as ações promovidas pelo Governo de Minas para efetiva implementação do PERH no estado.

De acordo com o gerente, o compartilhamento de conhecimentos é a melhor forma de gerir e trabalhar de modo assertivo com governança das águas. “É bom poder compartilhar um pouco da nossa experiência e aprender. Vamos trocar muitas experiências e levar para os nossos estados”, disse.

Governança das Águas

Na abertura do encontro, a secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre, Julie Messias, enfatizou a importância do evento como forma de alinhamento das políticas públicas entre os estados que integram a Amazônia Legal Brasileira e a oportunidade de aprendizado a partir das experiências de órgãos de outras regiões do país.

“Essa troca de experiências fortalece a gestão hídrica na Amazônia. Os estados têm especificidades, mas podemos unir os pontos positivos que têm dado certo para tentarmos fazer uma gestão das águas mais efetiva. É necessária uma política transversal onde todos os estados estejam alinhados quanto à importância da gestão hídrica”.

Ao final do evento, foi construída uma carta contendo os principais resultados dos debates, painéis e mesas de discussões realizadas durante o encontro, além da identificação de demandas comuns aos estados que integram a Agenda Azul da Amazônia Legal. O documento irá subsidiar os temas que serão debatidos na próxima edição do evento, prevista para 2024.

O objetivo é fazer um intercâmbio de experiências entre os representantes dos estados. Serão realizadas apresentações sobre a atual situação da implementação dos instrumentos de gestão previstos na Lei de Recursos Hídricos, para que sejam apresentadas experiências exitosas, além de debater problemas em comum relacionados ao gerenciamento de recursos hídricos, objetivando o fortalecimento dos sistemas estaduais e a promoção da gestão integrada e compartilhada das águas na Região Amazônica.

PERH

O PERH é um dos instrumentos de planejamento estratégico previsto nas políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que tem por objetivo orientar a gestão pública das águas nos estados e União. O plano é composto por um diagnóstico de situação, um prognóstico (visão de futuro) e um plano de ação. Esse último deve apresentar ações para atuação do governo e de instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) de cada unidade da federação, focado em metas regionais e estratégicas.

Instituído em Minas Gerais desde 2011 o PERH passa atualmente por atualização, feita a cada quatro anos, sendo composto por quatro volumes, que apresentam os aspectos táticos para a gestão de recursos hídricos no estado e as ação e intervenções estruturais e institucionais estratégicas necessárias para o adequado gerenciamento dos recursos hídricos.

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema