Entre os dias 4 e 6 de abril o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) irá promover, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e os seis comitês de bacia hidrográfica de Minas Gerais situados na área do Rio Doce, reuniões para apresentação da metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos proposta para a Bacia.As reuniões serão nos municípios de Governador Valadares, Itabira e Caratinga e estão abertas para a participação da sociedade.
A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas incide sobre usos significantes de água de domínio do Estado de Minas Gerais, sujeitos à outorga pelo Igam, tais como captações superficiais e subterrâneas, ou lançamento de efluentes realizados por empresas de saneamento, indústrias, mineradoras e produtores rurais irrigantes, dentre outros usuários.
Em 2010 a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais arrecadou aproximadamente R$15 milhões, abrangendo um total de 1642 usuários pagadores. O valor anual da Cobrança foi dividido em quatro parcelas. O primeiro boleto foi emitido em março de 2010 e o prazo para o pagamento da última parcela terminou em 08 de janeiro de 2011. A Cobrança já se iniciou nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Velhas e Piracicaba e Jaguari.
Bacia Hidrográfica do Rio Doce
A bacia do Rio Doce tem uma experiência pioneira na gestão de recursos hídricos. Em março de 2010 foi assinado pelo Governo de Minas, a ANA, o Governo do Espírito Santo e os Comitês que fazem parte da bacia do Rio Doce um acordo de cooperação técnica para gestão integrada das águas na Bacia do Rio Doce. Este acordo prevê a implantação da cobrança pelo uso da água na Bacia em 2011, que agora será apresentada à população para debate.
O gerente de Cobrança pelo uso da Água do Igam, Túlio Bahia, reforça a importância da participação popular nas reuniões. “É uma oportunidade para a sociedade participar da implementação da cobrança, que é um instrumento importante na gestão de recursos hídricos”, reforça o gerente.
Quem quiser enviar sugestões ou tirar dúvidas sobre a implementação da cobrança na Bacia do Rio Doce pode encaminhar um e-mail para cobranca.doce@meioambiente.mg.gov.br
Calendário das Reuniões:
Governador Valadares
Data: 04 de abril de 2011
Horário: 13h
Local: Teatro Atiaia - Palácio da Cultura - Av. Brasil, 2920 - Centro
Itabira
Data: 05 de abril de 2011
Horário: 13h
Local: Auditório FUNCESI - Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Prédio Areão - 2º andar. Bairro Major Laje de Cima (Campus FUNCESI)
Caratinga
Data: 06 de abril de 2011
Horário: 13h
Local: Vind's Plaza Center Hotel - Rua João Pinheiro, 46 - Centro
Renata Fernandes
Ascom / Sisema
