Com o objetivo de discutir com a sociedade do Jequitinhonha as restrições hídricas da região e as estratégias para a gestão das águas no Estado, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove, nesta quinta-feira (04), em Diamantina, mais uma consulta pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O evento acontece às 13h, no Instituto Casa da Glória (Rua da Glória, 228 - Centro).

As consultas públicas são reuniões abertas a toda a sociedade e têm como objetivo discutir com a população assuntos de interesse público. Com a realização dessas reuniões, o Igam pretende escutar as ponderações e sugestões da população sobre a gestão da água em Minas. "A ampla participação da sociedade é fundamental para garantir a construção de um plano acordado e de implementação viável", afirma a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.

A reunião de Diamantina é parte do primeiro ciclo de consultas do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que até 10 de dezembro realizará atividades em nove regiões de Minas. No primeiro semestre de 2009 acontece a segunda etapa das consultas, quando serão discutidas as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada de reuniões está prevista para o segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do Plano.

A REGIÃO - Com 51 municípios e uma população de 694.120 habitantes, o Jequitinhonha é conhecido por seus baixos indicadores sociais. Com grande potencial energético, a região possui uma atividade pecuária tradicional, extensas plantações de eucalipto e uma elevada produção de frutas. No entanto, as restrições hídricas e as secas periódicas, somadas à carência de políticas públicas e sociais, constituem um desafio para o crescimento da região. 

O rio Jequitinhonha é o principal curso d'água da região. Atividades como o reflorestamento e a mineração, aliadas à expansão da pecuária bovina, têm causado problemas como a redução da recarga do lençol freático e assoreamento do rio.

Na região estão os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) do Alto Rio Jequitinhonha (que abrange 10 municípios e uma população estimada em 100.006 habitantes), o CBH do Rio Araçuaí (que abriga 21 municípios e uma população de 290.325 habitantes) e o CBH do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha, que tem uma população de 392.539 habitantes, divididos em 29 municípios, como Salinas, Araçuaí, Pedra Azul e Almenara.

PERH - O Plano visa assegurar os usos múltiplos da água, a conservação, a proteção e a recuperação das bacias hidrográficas, subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de identificar fontes de financiamento para a implementação de projetos prioritários. A elaboração do documento terá um investimento de cerca de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão é dezembro de 2009.

De acordo com Célia Fróes, o Plano tem, nesta sua primeira concepção, um planejamento de quatro anos para execução, e está sendo elaborado como um processo permanente de negociação e interação. "Este planejamento não se encerra com a elaboração do Plano, pelo contrário, é um processo contínuo", conclui.

 

Consulta Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Data: 04 de dezembro, das 13 às 17 horas
Local: Instituto Casa da Glória
Rua da Glória, 228. Centro - Diamantina/MG

 

Ascom / Sisema