O Instituto Mineiro de Gestão das Águas publicou no sábado (9/5) a Portaria n° 17, prorrogando por 30 dias as restrições para captação de água nas porções hidrográficas que abrangem os reservatórios do Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A prorrogação foi definida com base no balanço feito pelo Instituto após os 30 dias de restrição de captação, estabelecidos em 9 de abril. Na avaliação técnica anterior, feita em março, antes da primeira restrição, os estudos indicavam que os reservatórios teriam sua capacidade esgotada antes do fim do período seco (abril a setembro). Após a vigência da portaria, os estudos demonstram que a capacidade agora somente seria comprometida em novembro, pouco após o início do período chuvoso.
Campanha deflagrada pelo Governo de Minas, que criou uma força-tarefa em janeiro para gerir o abastecimento de água, e a colaboração da sociedade surtiram os primeiros efeitos positivos. “A atual redução da vazão captada imposta pela Deliberação Normativa nº 49/2015 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos significou uma melhora no comportamento hidrológico do Sistema Paraopeba, os reservatórios de Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores”, explica a diretora-geral do Igam, Maria de Fátima Chagas.
“Em razão dos cenários apresentados e tendo em vista os objetivos da declaração de situação crítica de escassez hídrica nas bacias hidrográficas, que visam prevenir ou minimizar os efeitos de secas, prevenir ou minorar grave degradação ambiental, atender aos usos prioritários e minimizar os impactos sobre os múltiplos usos, optamos pela manutenção da restrição de uso de recursos hídricos pelo período de mais 30 dias, considerando que se nesse momento retirássemos a restrição poderíamos voltar à situação crítica anterior, com riscos de comprometer o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte ”, esclarece Fátima Chagas.
Segundo ela, o momento é de cautela. “A situação ainda é complicada e toda a sociedade deve estar atenta e não baixar a guarda. Governo, empresas e população devem fazer sua parte para racionalizar o uso da água para garantir o bem-estar de todos”, reforça a diretora-geral do Igam.
Fiscalização
As porções hidrográficas abrangidas pela restrição de uso de água foram foco de fiscalizações periódicas nos últimos 80 dias. “Diante do cenário de escassez hídrica que atinge o estado de Minas Gerais, foram planejadas ações de fiscalização de modo a verificar o cumprimento da Deliberação Normativa nº 49, coibir os usos irregulares, bem como orientar quanto ao uso racional dos recursos hídricos” explica o subsecretário de Controle Fiscalização Ambiental Integrada, Marcelo Fonseca.
Durante esse período, cerca de 100 intervenções em recursos hídricos foram fiscalizadas. “Esta semana estaremos novamente nas áreas do Sistema Paraopeba para avaliar o cumprimento da restrição de captação e preparar os usuários para o novo período. Atuaremos de forma constante na região” garantiu o subsecretário.
Diogo Franco
Ascom/Sisema
