Convidados discutiram sobre a impotância do monitoramento da governança para transformar as políticas públicas em ações concretas de melhoria da gestão dos recursos hídricos

 

Servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentaram e debateram nessa quinta-feira (15/10) os resultados do primeiro relatório de monitoramento da governança da gestão das águas em Minas Gerais. O relatório diz respeito ao ano de 2019 e leva em consideração quatro dimensões da gestão hídrica desenvolvida no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH).

O debate ocorreu dentro do Webinar “Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais”, que teve a abertura do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca. Em seguida, o analista ambiental Morel Ribeiro e o gerente de Planejamento de Recursos Hídricos, Allan Mota, apresentaram os resultados do monitoramento. O diretor de Gestão e Apoio ao SEGRH, Thiago Santana, fechou a apresentação.

Morel Ribeiro, Allan Mota e Thiago Santana ainda responderam questões enviadas pelo público, que acompanhou o webinar pelo YouTube, com picos que superaram 150 pessoas de forma simultânea em alguns momentos. Os questionamentos foram mediados pelo secretário executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA), Ângelo Lima.

Durante a apresentação do relatório, os servidores do Igam mostraram os indicadores que foram considerados para cada uma das quatro dimensões da gestão. A primeira delas é o “Ambiente Institucional e Relações Intergovernamentais”, que apresenta a efetividade da legislação e a importância do tema recursos hídricos para a agenda pública, além dos níveis de articulação do SEGRH. Outra dimensão abordada foi “Capacidades Estatais”, que apresenta os requisitos da capacidade institucional do Estado.

Uma terceira dimensão é nomeada como “Instrumentos de Gestão”, que apresenta os instrumentos de gestão de recursos hídricos em relação às esferas de planejamento, metas e monitoramento. Por fim, a quarta é a “Interação Estado e Sociedade”, que qualifica os canais de interação e trabalha com a transparência das informações sobre gestão de recursos hídricos.

A avaliação da governança sobre essas quatro dimensões levou o Igam a alcançar um resultado de 33,14% da nota máxima possível. Na avaliação do diretor-geral, Marcelo da Fonseca, esse resultado aponta para a necessidade de investimentos em estratégias de incremento da eficácia e efetividade da política em todas as dimensões avaliadas, mas também inaugura uma nova realidade daqui para frente. “O monitoramento da governança nos mostra o que fazer para implementar as políticas públicas e facilita o estabelecimento de metas para melhorar a gestão. Nosso objetivo é trabalhar, de forma conjunta com todos os atores do SEGRH, para superar os desafios mapeados”, afirma o diretor-geral.

Ângelo Lima, que moderou o debate ao final da apresentação, destacou a importância de se trabalhar com o monitoramento da governança para desenvolver uma política eficiente de gestão dos recursos hídricos. “Esse é um ponto de partida para avaliar o sistema, verificar e poder corrigir o rumo. Sem isso a gente não tem como fazer. Tomara que consigamos desencadear, a partir de Minas Gerais, com que os outros sistemas também incorporem esse monitoramento da governança”, diz o secretário executivo do OGA.

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema