O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realiza, nesta quarta-feira (15), no Hotel Sol em Belo Horizonte (rua da Bahia, 1040) um workshop sobre outorga para os membros dos comitês de bacia hidrográficas de Minas Gerais e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O objetivo é discutir a função dos comitês na aprovação de outorgas para empreendimentos de grande porte, além de realizar uma interface com a gestão ambiental.

 

 Organizado pela Diretoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (DMFA) do Igam em conjunto com o Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas, o evento acontece durante todo o dia e conta com apresentações do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, da diretora geral do Igam, Cleide Isabel Pedrosa de Melo, da diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Melo, da diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Zuleika Torquetti e do procurador do Igam, Breno Lasmar.

 

Atualmente, cinco dos 32 comitês de bacia já instituídos possuem câmara técnica de outorga: os Comitês de Bacia do Rio das Velhas, do Rio Pará, do Suaçuí, do Araguari e do Piracicaba. A análise para outorga é uma das atribuições dos comitês de bacia que têm como função desenvolver diretrizes para a gestão de recursos hídricos na bacia por meio do desenvolvimento dos planos de bacia.

 

Reunião do Fórum de Comitês

 

Na seqüência do Workshop, dia 16 de outubro, acontece também a reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia. Dois representantes de cada Comitê participam dessa reunião com o objetivo de discutir temas relacionados à gestão de água no Estado, deliberações e troca de informações.

 

Na reunião do Fórum de Comitês haverá também um  treinamento para todas as secretárias de comitês, para que estejam aptas a realizar o Registro de Uso da Água, fortalecendo assim as ações da Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos.

 

Confira a programação do Workshop:

 

• 9h – Abertura;
• 9h15min às 10h – O fortalecimento dos Comitês de Bacias – José Carlos Carvalho;
• 10h às 10h45min – Política de Outorga para o Igam – Cleide Izabel Pedrosa de Melo;
• 11h às 12h – Outorga de Direito de Uso da Água – Marília Carvalho de Melo;
• 14h às 15h – Licenciamento Ambiental – Zuleika Torquetti;
• 15h às 16 – Análise jurídica da função dos comitês e a outorga de direito de uso da água.