Foto: Divulgação Igam
Os dados apresentados durante a reunião passarão agora por uma fase de contribuição dos municípios
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) se reuniu na última quarta-feira, 17 de abril, com representantes de 18 municípios diretamente afetados pelo rompimento da Barragem I da Vale, em Brumadinho. O encontro teve o objetivo de discutir a universalização do saneamento dessas cidades, a ser desenvolvida pela Vale, como forma de medida compensatória diante do desastre ocorrido na região.
No encontro, a diretora-geral do Igam, Marília Melo, apresentou a situação da infraestrutura de saneamento básico, da segurança no abastecimento de água e da estrutura de tratamento de esgotos domésticos desses municípios. Além disso, foram apresentadas as estimativas de investimento em ambas as áreas (saneamento e abastecimento), levantamento que poderá subsidiar as compensações a serem realizadas junto aos municípios afetados.
Os dados apresentados foram baseados em banco de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e dos Atlas de Esgoto e de Abastecimento da Agência Nacional de Águas (ANA).
Os dados apresentados pelo Igam se referem a 18 municípios avaliados (Betim, Brumadinho, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompeu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha). Destes, 14 lançam parcial ou integralmente seus esgotos gerados, tratados ou não, na Bacia do Rio Paraopeba. Já com relação à área urbana de Curvelo, Pompéu, Papagaios e Pará de Minas não há lançamento de esgotos na bacia.
Durante a reunião, a diretora-geral do Igam apresentou os benefícios do saneamento básico para os municípios. Além dos ganhos para o meio ambiente, ela citou melhorias nos indicadores de educação, geração de emprego, valorização imobiliária e do turismo e redução de doenças. O monitoramento realizado pelo Igam, com relação à situação de qualidade da água do Rio Paraopeba, também foi apresentado aos prefeitos.
A proposta é que a melhoria na infraestrutura de saneamento dos municípios atingidos seja apresentada como medida compensatória decorrente do impacto causado pelo desastre. Por meio da proposta seriam custeados os investimentos na universalização do saneamento nos 18 municípios impactados pelo rompimento da Barragem B1, além da proposta de oferta de oito oficinas na bacia, sob coordenação do setor acadêmico, a fim de capacitar profissionais de nível operacional nas áreas temáticas de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nesses municípios.
A ideia é que oficinas possam ocorrer de imediato, para atendimento às cidades que já contam com Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e, posteriormente, na implantação das ETEs, nos municípios que ainda não possuem essa estrutura.
Os dados apresentados durante a reunião passarão agora por uma fase de contribuição dos municípios, tendo em vista que algumas cidades alteraram suas formas de captação de água, por exemplo, desde o rompimento da barragem. Após essa fase, os dados serão consolidados e apresentados como proposta de compensação junto ao Comitê Pró-Brumadinho criado pelo Governo de Minas e junto à empresa Vale.
Milene Duque
Ascom/Sisema
