Foto: Evandro Rodney

Ribeirão do Cedro está localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (foto)

 

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou nesta quarta-feira, 4 de setembro, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Portaria nº 41, que suspende temporariamente as Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos na porção hidrográfica localizada a montante do ponto de captação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) no Ribeirão do Cedro. A proibição é válida para o trecho fica entre Caetanópolis e Paraopeba, na Região Central de Minas, bem como em suas bacias de contribuição. A suspensão é aplicada aos usuários que possuam outorga vigente para todos os usos de recursos hídricos e terá duração de 120 dias, a contar da data de publicação da norma.

 

A portaria suspende também, pelo mesmo período, a emissão de novas outorgas de direitos de uso consuntivo (relativas ao consumo) de recursos hídricos, bem como solicitações de retificação de aumento de vazões e/ou de volumes captados de água de domínio do Estado localizadas na mesma porção hidrográfica.

 

De acordo com a gerente de Regulação de Uso de Recursos Hídricos do Igam, Jeane Dantas, a captação mantida pela Copasa no Rio Paraopeba para o abastecimento dos municípios de Caetanópolis e Paraopeba foi interrompida após o rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, mantida pela mineradora Vale S.A, em Brumadinho. Desta forma, a companhia de saneamento passou a realizar a captação necessária ao abastecimento dos municípios no Ribeirão do Cedro, afluente do Rio Paraopeba.

 

Com a chegada do período seco, a Copasa identificou dificuldades em relação à disponibilidade hídrica na região de captação e solicitou ao Igam uma avaliação da situação. “Após análise, decidimos suspender as outorgas na porção hidrográfica a montante do ponto de captação da Copasa a fim de reestabelecer a normalidade do abastecimento nos municípios da região e considerando a entrada do período de chuvas, que tem início em outubro” explicou.

 

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema