Representantes dos poderes públicos estadual e municipal, usuários de recursos hídricos e representantes da sociedade civil têm até o dia 04 de junho para se inscreverem no processo eleitoral para renovação da composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) de Minas Gerais, referente ao mandato 2018-2021. As regras para o processo eleitoral foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 03 de maio.
O Conselho é composto por 40 membros sendo: 10 representantes do Poder Público Estadual, 10 do Poder Público municipal, 10 usuários de recursos hídricos e 10 representantes da sociedade civil. De acordo com a norma, serão renovados os representantes titulares e suplentes das vagas eletivas na proporção de um titular e dois suplentes.
Os interessados em compor o Conselho devem preencher a ficha de inscrição e de habilitação disponível aqui, e anexar a documentação solicitada. As regras específicas de inscrições de cada segmento, bem como as vedações para participação no processo eleitoral, constam no Edital CERH nº 01/2018.
As entidades que não têm acesso à internet poderão procurar a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) mais próxima para preenchimento da ficha de inscrição e cadastro no site. Só serão consideradas habilitadas as inscrições que apresentarem toda a documentação exigida no edital. A relação preliminar dos habilitados será publicada no site após a análise de toda a documentação pela Comissão Eleitoral.
O processo eletivo para escolha dos representantes titulares de representantes do Poder Público Municipal, dos representantes dos usuários de recursos hídricos e das entidades da Sociedade Civil, será realizado em reunião específica com cada segmento. Serão observados o número de candidatos habilitados e o de vagas ofertadas.
A reunião ocorrerá com a presença dos representantes indicados pelas instituições habilitadas, na data, horário e local previstos no cronograma constante no Anexo I do edital, e serão presididas pela Comissão Eleitoral.
Após publicação da nova composição para o mandato 2018-2021, os novos membros serão empossados na presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Clique aqui para ter acesso ao Edital e anexos.
Milene Duque
Ascom/Sisema
