Cerca de 40 pessoas entre profissionais e estudantes da área ambiental, geógrafos, engenheiros, representantes de comitês de bacia e de ONGs participaram nessa segunda-feira (23) do mini curso "Integração da gestão de recursos hídricos com a gestão de meio ambiente" ministrada pelo assessor da secretaria geral da Agência Nacional das Águas (ANA), Maurício Andrés Ribeiro.
A bacia hidrográfica como unidade de planejamento de gestão foi o centro das discussões no mini curso. "A gestão por bacia hidrográfica e o trabalho feito de maneira articulada facilita a integração entre os sistemas de gestão de meio ambiente e o de recursos hídricos", ressaltou Andrés.
Maurício Andrés citou também alguns instrumentos, que segundo ele já podem ser utilizados para que essa integração seja realizada de forma articulada. Andrés exemplificou o cruzamento das informações do zoneamento ambiental e as unidades de conservação com os planos diretores de bacia hidrográfica e o enquadramento dos cursos d'água; as avaliações de impacto ambientais, licenciamentos e penalidades com as outorgas e fiscalizações. "É preciso articular e promover o uso combinados dos instrumentos da política nacional de meio ambiente com a política nacional de recursos hídricos", disse.
Aspectos legais e institucionais também foram debatidos durante o mini curso. A forma de gestão colegiada dos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos foi destacada como de muita relevância na mobilização de interesses conflitantes no governo, empresas e terceiro setor, levando em conta esses interesses na tomada de decisão, além de formular consensos e aparar arestas. "Os colegiados são muito importantes também para o aprimoramento de resoluções e para a construção de soluções comuns", frisou.
Andrés avaliou a gestão ambiental e de recursos hídricos como na "zona de mistura", onde ainda existem aspectos de conflito mas que, aos poucos, com a unificação e complementariedade entre os instrumentos de gestão, vão possibilitando o trabalho de forma integrada.
Ascom/Sisema
