Foto: Divulgação/Igam
Treinamento capacita servidores das Urgas para trabalho de fiscalização
Representantes das Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) participaram, na última terça (21/3), de capacitação voltada para a fiscalização. O treinamento inclui explicações sobre autuações e aplicação de penalidades, além da verificação de barragens de água.
O treinamento teórico buscou aperfeiçoar o exercício do poder e dever de polícia administrativa exercido pelas Urgas. Na capacitação, foram abordadas as competências de fiscalização, autuação e aplicação das penalidades administrativas, conforme Decreto 47.383, de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, além de estabelecer procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades.
A capacitação contou com palestras do superintendente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Gustavo Endrigo de Sá Fonseca; da superintendente de Controle Processual, Vanessa Helena Hilário Fernandes; e do gestor ambiental Vladimir Rabelo Lobato e Silva. Também participaram a diretora de Inteligência e Ações Especiais Semad, Elisângela Aparecida Tonon de Oliveira, e a gestora ambiental Marina Matos Oliveira Isoni.
Em outro momento do treinamento, as equipes foram orientadas quanto às técnicas de inspeção visual utilizadas durante as fiscalizações de segurança de barragem de acumulação de água. O objetivo é permitir identificar, ao percorrer a barragem e todas as suas estruturas complementares, as principais anomalias e os pontos de atenção mais recorrentes. A capacitação deste tema foi conduzida pelo gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Walcrislei Vercelli Luz, e pelo analista ambiental Guilherme Tadeu Figueiredo Santos.
Integração
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, explicou que as Urgas, a partir de agora, começam uma nova fase que é o apoio à fiscalização, especialmente a de barragens, e também dos processos de outorga. “É importante alinhar os procedimentos com todo o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ”, afirmou.
A diretora de Planejamento e Regulação do Igam, Jeane Dantas de Carvalho, observou que há uma equipe muito capacitada no interior, dividida em 10 Urgas. “A intenção é trazer um aprimoramento do trabalho das equipes do interior para que eles possam atuar no campo da melhor forma possível”, disse.
Para Zelvanio Santiago, da Urga Noroeste, o treinamento coloca os participantes mais a par sobre como trabalhar com autos de infração e fiscalização. Já a coordenadora da Urga do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Pâmela Desiree, destacou a importância da padronização de procedimentos e do alinhamento que, para ela, é a chave para um bom trabalho.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
