Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG
Data: 17 de outubro de 2011, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro,
Belo Horizonte-MG

 

 

1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG- Paula Meireles Aguiar

2. Comunicado dos conselheiros;

3.  Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG nº xx, de xx de xxx de 2011, que regulamenta o Art. 3, do Decreto Estadual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO.

Apresentação: Rogério de Oliveira Sepúlveda- Coordenador do GT e IGAM.

4. Assuntos gerais;

5. Encerramento.

Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal- CTIL/CERH-MG