Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH

 

Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG

Data: 08 de Outubro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,

 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

 

2. Comunicado dos conselheiros;

 

3. Análise e manifestações sobre a proposta de DN que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas;

Apresentação: Rosangela Gurgel/FEAM

 

DN – Gestão de Áreas Contaminadas (.pdf - 123Kb)

 

4. Apresentação para deliberação do Enquadramento dos corpos de água da bacia do rio das Velhas ( trecho metropolitano e bacia do Ribeirão Izidoro)

Apresentação: Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos - DGRH

 

5.Informes sobre o Grupo de Trabalho de Enquadramento;

Apresentação: Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos - DGRH

 

6. Processos Administrativos para análise de outorga:

 

6.1. Votorantim Metais Zinco S.A ( Ex- CMM CIA), Desvio de curso d’água para implantação de pilha de estéril ( Renovação), Vazante-MG, P.A. 3157/2006;

 

Pleito (.pdf - 39Kb)

Parecer Técnico (.pdf - 1,7Mb)

 

6.2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para captação em barramento com regularização de vazão, Teófilo Otoni – MG, P.A. 5790/2007;

 

Pleito (.pdf - 26Kb)

Parecer Técnico (.pdf - 452Kb)

Parecer Jurídico (.pdf - 22Kb)

 

7. Assuntos Gerais

 

8. Encerramento

Thiago Garcia

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG