Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 36ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL
Data: 23 de novembro de 2011, às 14h
Local: 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro. Belo Horizonte,MG


1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da ata da 34ª reunião ordinária da CTIL, ocorrida em 30 de setembro de 2011 e da 35ª reunião ordinária da CTIL, ocorrida em 17 de outubro de 2011;
Anexo 1 (.pdf 94.85 Kb); Anexo 2  (.pdf 122.58 Kb)

4 - Deliberação sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari a Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba; Apresentação: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba/ ABHA e IGAM.
Anexo 1 (pdf 307.26 Kb); Anexo 2 (.pdf  278.01 Kb); Anexo 3 (.pdf 273.97 Kb);  Anexo 4 (.pdf 268.08 Kb); Anexo 5 (.pdf 470.76 Kb); Anexo 6 (.pdf 207.76 Kb); Anexo 7 (.pdf 604.58 Kb); Anexo 8 (.pdf 164.04 Kb); Anexo 9 (.pdf 1.91 Mb);

Parecer Jurídico
Parte 1 (.pdf 483.42 Kb); Parte 2 (.pdf 521.41 Kb); Parte 3 (.pdf 449.73 Kb); Parte 4 (.pdf 437.55 Kb); Parte 5 (.pdf 386.67 Kb);

5. Apresentação e deliberação de proposta de Plano de Trabalho dos proponentes definidos pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito dos Convênios para estruturação dos Comitês, viabilizados com os recursos dos 7,5% (sete e meio por cento) do FHIDRO. Apresentação: IGAM
Anexo1 (.pdf 419.39 Kb); Anexo 2 (pdf 308.15 Kb)

6. Apresentação e deliberação sobre as alterações nas Deliberações Normativas CERH 19, 21, 22 e 35, considerando os encaminhamentos da III Reunião Extraordinária da Câmara Técnica dos Contratos de Gestão - CTCG e da I Reunião Conjunta CTIL/CTCG sobre as sobreposições de competências da Comissão Técnica de Acompanhamento dos contratos de gestão e CTCG. Apresentação: IGAM
Anexo 1 (.pdf 139.97 Kb); Anexo 2 (.pdf 132.99 Kb); Anexo 3 (.pdf 91.76 Kb); Anexo 4 (.pdf 539.85 Kb); Anexo 5 (.pdf 169.36 Kb); Anexo 6 (.pdf 93.09 Kb)

7. Apresentação e deliberação de proposta dos representantes da Comissão Permanente de fiscalização sobre repasse dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos (SEMAD, IGAM, SEF, CERH).
Apresentação: IGAM
Anexo 1 (.pdf 93.09 Kb); Anexo 2 (.pdf 119.23 Kb);
 
8. Assuntos gerais;

9. Encerramento.

Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH