Pauta da 38ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica de Planos - CTPlan do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 15 de dezembro de 2017, das 9h30min às 17 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

PAUTA          ATA APROVADA               DECISÃO

 

1. Abertura pelo Presidente da CTPLAN – CERH-MG, Sr. Elbert Figueira Araújo Santos.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame das atas da 36ª RO CTPlan realizada em 15/09/2017 e da 37ª RO CTPlan realizada em 20/10/2017.

 

4. Palestra sobre estratégias de integração e articulação entre políticas públicas em diferentes esferas. Apresentação: Conceição Pereira Rezende, ouvidora de saúde do Estado de Minas Gerais e coordenadora central do sistema de ouvidorias do SUS de Minas Gerais.

 

5. Relatório final do Seminário sobre “Áreas de restrição de Uso de Recursos Hídricos”, realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2017, em Belo Horizonte. Apresentação: Igam.

 

6. Minuta de deliberação normativa CERH-MG para exame e deliberação:

 

6.1. Minuta de deliberação normativa CERH-MG que estabelece procedimentos para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso de águas superficiais, com vistas a proteção dos recursos hídricos. Apresentação: Igam.

 

7. Assuntos Gerais

 

8. Encerramento.

Elbert Figueira Araújo Santos
Presidente da Câmara Técnica de Planos – CTPlan