Pauta da 50ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal  do CERH

Data: 28 de novembro 2013, às 9h.

Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte.

1.    Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira- Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH;

2.    Comunicado dos conselheiros;

3.    Exame da ata da 49ª RO da CTIL realizada nos dias 13 de agosto de 2013. Anexo

4.    Processo de Outorga nº 10955/2012, pedido de reconsideração do indeferimento de Outorga, para a execução de captação em corpos de água no córrego Pântano, na fazenda Pântano, Queimado, Varginha ou Catingueiro, município de Unaí. Anexo I / Anexo II

5.    Processo 15890/2012, empreendedor Napoleão Jnmes Fabiane. Conforme o primeiro Parecer Técnico da equipe da SUPRAM NOR o requerente solicita autorização, para captação no Córrego Inácio Preto, no município de Unaí /MG. A solicitação é insuficiente para atender a demanda de irrigação do empreendimento. Anexo

6.    Processo de Outorga Vale S/A nº 8836/2010, pedido de autorização para execução de barramento sem captação no córrego Olaria na fazenda Córrego do Feijão,município de Brumadinho. O parecer técnico mantém o deferimento. Anexo

7.    Assuntos gerais;

8.    Encerramento.

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH
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