Pauta da 71ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 15 de maio de 2020, às 10h.
Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

 

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Pauta                Ata Aprovada               Decisão

 

1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame das 70ª RE CTIG realizada em 12/03/2020.

 

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4. Processos Administrativos para exame e deliberação:

 

4.1 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16775/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002179/2019-69. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam. Retirado de pauta em 12 de março de 2020.

 

4.2 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16776/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002163/2019-16. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam. Retirado de pauta em 12 de março de 2020.

 

5. Assuntos Gerais.

 

6. Encerramento.

 

Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.