Pauta da 9ª Reunião Ordinária da

Câmara Normativa e Recursal - CNR do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.

Data: 28 de junho de 2022, às 14h.

Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

 Pauta                      Ata Aprovada                      Decisão

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH/MG, Valéria Cristina Rezende.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022 e da 8ª RE de 06/05/2022.

 

4. Processos Administrativos para exame de Recurso de decisão de Outorga de direito de uso de recursos hídricos:

 

4.1 Francisco Geraldo Trajano e Outros / Fazenda Morada do Sol - Captação em Corpo de Água - João Pinheiro/MG - Processo de Outorga nº 20435/2021 - SEI/Nº 1370.01.0022591/2021-55. Responsável: Urga NOR.

Requerimento do Recurso

Parecer Técnico

Relatório Técnico

 

4.2 Imagem Sistema de Informações Ltda. / PCH Machado - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - Tupaciguara/MG - Processo de Outorga nº 9363/2018 - SEI/Nº 2240.01.0007790/2021-80; 1370.01.0035493/2021-28; 2240.01.0003617/2020-40. Responsável: Urga TM/Diretoria de Apoio Técnico e Normativo da Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Semad.

Pleito _SEI_2240.01.0003617_2020_40

Relatório Tecnico 01 SEI_2240.01.0003617_2020_40 (1)

Relatório Técnico 02 SEI_2240.01.0003617_2020_40 (2)

Parecer Técncio SEI_2240.01.0003617_2020_40 (3)

ART SEI_2240.01.0003617_2020_40 (4)

Formulário Técnico SEI_2240.01.0003617_2020_40 (5)

Parecer Técnico 02 SEI_2240.01.0003617_2020_40 (6)

Parecer Técnico - ABHA GESTÃO DE ÁGUAS_PCH MACHADO_SEI_2240.01.0003617_2020_40 (7)

Relatório Técnico da CTOC _PCH Machado_ SEI_2240.01.0003617_2020_40 (8)

Parecer vista  FIEMG E CEMIG SEI_2240.01.0003617_2020_40 (9)

Ofício Ofício 032-2021_CBH_SEI_2240.01.0003617_2020_40 (10)

Deliberação NORMATIVA PN2 nº 87  DE 12-05-2021 - (SEI 2240.01.00036172020-40)

Parecer SEI_2240.01.0003617_2020_40 (12)

Pedido_de_Reconsideracao_DRDH_PCH_Machado - (SEI 1370010035493202128)

Parecer Técnico CTOC_Processo SEI 137010035493202128

Relatório de Vistas Trilhas - (SEI 1370010035493202128)

Relatório de Vistas Grupo_Escoteiro_Potiguar - (SEI 1370010035493202128)

DN CBH_ARAGUARI_N_102__DE_02_12_2021 - (SEI 1370010035493202128)

Recurso de Indeferimento - (SEI 2240010007790202180)

 

5. Os Cenários Hídricos em Minas Gerais. Apresentação: Instituto Guacuy - SOS Rio das Velhas.

(clique aqui)

 

6. Assuntos gerais.

 

7. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Presidente da Câmara Normativa e Recursal do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais