Resoluções Fhidro - Igam
Resoluções Fhidro
Artigo
Resolução Semad 633, de 13 de junho de 2007.
Designa membros para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da implementação físico-financeira dos projetos aprovados para obtenção de recursos financeiros do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO.
Clique aqui para visualizar a Resolução Semad 633/2007 (.pdf - 48Kb)
Estabelece o Regimento Interno do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, e dá outras providências
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1225, 03 de novembro de 2010.
Designa membros para o Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e dá outras providências. (.pdf - 11kb)
Resolução Semad / Igam Nº 1162, 29 de junho de 2010
Disciplina os procedimentos relativos à solicitação, o enquadramento, à aprovação, à forma, aos
prazos e à periodicidade dos pedidos de liberação de recursos financeiros relacionados ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, bem como os procedimentos da sua Secretaria Executiva e dá outras providências.