O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) divulgou nessa quinta-feira (04/03) o balanço final da operação de fiscalização "Rio das Velhas". A fiscalização durou cinco dias e percorreu propriedades rurais, empreendimentos industriais e atividades que margeiam o Rio das Velhas envolvendo principalmente os municípios de Santana do Riacho, Santana do Pirapama, Jequitibá, Cordisburgo, Curvelo, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima, Taquaraçu de Minas, Sabará e Santa Luzia. Foram lavrados 37 autos de fiscalização, 135 boletins de ocorrência, sendo que 21 empreendimentos tiveram suas atividades suspensas. Cerca de R$ 75 mil reais foram aplicados em multas.
A fiscalização foi divida em duas frentes de ação. A primeira, num total de 18 pessoas, percorreu os municípios do Alto Rio das Velhas e Região Metropolitana de Belo Horizonte. A outra frente, também com 18 pessoas, se concentrou no Médio Rio das Velhas, nos municípios de Santana do Pirapama e Santana do Riacho. A operação contou com o apoio de 18 veículos, dois helicópteros do IEF e uma embarcação da Polícia Militar de Meio Ambiente e envolveu técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Polícia Militar de Meio Ambiente.
Médio Rio das Velhas
A serra do Cipó, localizada a 90 quilômetros de Belo Horizonte, foi o alvo principal da fiscalização, que concentrou a atenção no desmatamento nas margens do rio das Velhas, local de grande investimento do Governo de Minas para despoluição e revitalização em seu trecho metropolitano até 2010.
A serra do Cipó é caracterizada pela grande diversidade de sua vegetação e a raridade de algumas espécies, encontradas somente ali. Sua fauna também é muita representativa, abrigando várias espécies ameaçadas de extinção. Alguns municípios da região fiscalizada têm na agroindústria a base da economia, além de promoverem o desenvolvimento do turismo local como vetor de crescimento econômico e social. Por ser rica em recursos naturais e pelas atividades desenvolvidas, a região concentra grande preocupação dos órgãos ambientais para que seja garantido o aproveitamento e não a exploração desses recursos.
A equipe que percorreu o Médio Rio das Velhas fiscalizou pontos previamente estabelecidos, além de pontos de desmatamentos levantados com auxílio de um helicóptero do IEF, durante a operação. Além disso, foram fiscalizados pontos de demandas provenientes do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As principais ocorrências constatadas foram intervenções em vegetação nativa (desmatamento), operação de fornos de carbonização e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP), sem autorização do IEF.
"De modo geral constatou-se na região um grande número de ponto de intervenção em vegetação nativa (desmatamento), visíveis apenas quando sobrevoados e, em muitos casos, de difícil acesso. Cerca de um terço destes pontos foram fiscalizados pelas equipes de campo, durante a operação, e a maioria apresentou algum tipo de irregularidade", ressaltou o coordenador técnico da operação e analista ambiental do IEF, Alessandro Albino Fontes.
Alto Rio das Velhas e Região Metropolitana
A região que compreende o Alto Rio das Velhas e região metropolitana de Belo Horizonte, possui um grande e variado parque industrial com presença de indústrias químicas, metalúrgicas, têxteis e alimentícias. A presença dessas indústrias ao longo do Rio das Velhas gera preocupação quanto ao lançamento de afluentes industriais no corpo hídrico e conseqüente degradação do meio ambiente com interferência na qualidade da água.
A equipe que percorreu o Alto Rio das Velhas fiscalizou 19 empreendimentos (indústrias têxteis, químicas, minerações, laticínios, metalúrgica e cerâmica). Foram encontradas pequenas irregularidades, consideradas pelos técnicos como de fácil solução. Foram suspensas as atividades na Cerâmica Abelha em Taquaraçu de Minas, por não possuir licença ambiental de operação. Outros 15 pontos foram fiscalizados pela Polícia Militar de Meio Ambiente, além de 53 fiscalizações que antecederam a operação.
"De modo geral as empresas fiscalizadas estavam com suas licenças em vigor e cumprindo as condicionantes que lhe foram impostas no licenciamento, algumas pequenas irregularidades foram apontadas e discriminadas no Auto de Fiscalização", frisou o coordenador técnico e gerente de fiscalização da Feam, João Carlos da Silva Monteiro.
Fonte: Ascom/Sisema
