Após 18 meses de estudos, pesquisas e elaboração, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce chega à etapa final. No período de 22/10 a 06/11, a sociedade da bacia, em Minas Gerais e Espírito Santo, conhecerá a versão consolidada do plano com diretrizes, metas e programas de investimento para a região.
A primeira consulta acontecerá no dia 21/10 em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, seguida de Coronel Fabriciano (22/10), região do Vale do Aço, Minas Gerais. Ainda em Minas Gerais serão realizadas reuniões em Caratinga (23/10), Governador Valadares (29/10), Ponte Nova (03/11), Manhuaçu (04/11), Açucena (05/11) e, novamente, em Governador Valadares (06/11). No Espírito Santo, além de São Gabriel, as consultas também acontecerão em Afonso Cláudio (26/10) e Colatina (27/10).
“Nesta etapa é fundamental a participação da sociedade, porque é o momento de se concluir os trabalhos e definir metas e programas para a bacia”, explica a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Célia Fróes. Nas consultas também serão discutidas propostas de enquadramento dos 16 principais cursos de água da região. “O enquadramento é o estabelecimento do nível de qualidade a ser alcançado ou mantido em um corpo d'água, e não tem necessariamente que estar baseado na qualidade atual dos corpos hídricos, mas sim na qualidade desejável”, acrescenta Célia.
Após as reuniões públicas, o Consórcio Ecoplan/Lume, contratada para elaboração do Plano, tem até 30 de dezembro para concluir o documento e incorporar as sugestões tecnicamente viáveis dos participantes. Após a conclusão dos trabalhos, a versão final do Plano será apresentada aos comitês afluentes do rio Doce para aprovação. Em 2010, o documento será submetido ao Comitê da Bacia do Rio Doce e, em Minas Gerais, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para deliberação. A previsão de execução do Plano é a partir do segundo semestre de 2010 e o horizonte de implementação dos programas e ações é de 10 anos.
O plano integrado é um instrumento de gestão das águas, que contempla metas comuns para a bacia do rio Doce, além de intervenções que devem ser empreendidas para recuperação e preservação dos recursos naturais e diretrizes para implementação dos demais instrumentos de gestão. Ele abrange seis bacias afluentes mineiras e três no Espírito Santo, e está sendo elaborado por meio de uma parceria entre o Igam, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e a Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Bacia Hidrográfica do Rio Doce
A bacia hidrográfica do rio Doce possui uma área de drenagem de aproximadamente 86.715 km², dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas e 14% ao Espírito Santo, abrangendo 230 municípios e uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes.
O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço. Suas águas percorrem cerca de 850 km até atingir o oceano Atlântico, no povoado de Regência, no Espírito Santo. Os principais afluentes do rio Doce pela margem esquerda são os rios do Carmo, Piracicaba, Santo Antônio, Corrente Grande e Suaçuí Grande, em Minas Gerais; São José e Pancas no Espírito Santo. Na margem direita são os rios Casca, Matipó, Caratinga/Cuieté e Manhuaçu em Minas Gerais; Guandu, Santa Joana e Santa Maria do Rio Doce no Espírito Santo.
Calendário de Reuniões:
21/10/2009 – São Gabriel da Palha – Espírito Santo
Bacia Hidrográfica do rio São José
Local: Escola Ilda Ferreira da Fonseca Martins
Horário: 09:00 hs
Endereço: rua 07 de setembro Nº 427 - Centro - São Gabriel da Palha / ES
22/10/2009 – Coronel Fabriciano – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba
Local: Campus Unileste-MG
Horário: 08:30
Endereço: Av. Tancredo Neves, 3500, B. Universitário – Coronel Fabriciano / MG
23/10/2009 – Caratinga – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Caratinga
Local: Auditório interno da UNEC – Centro Universitário de Caratinga - Campus II
Horário: 09:00 hs
Endereço: BR-116, s/nº, Bairro das Graças – Caratinga / MG
26/10/2009 – Afonso Cláudio – Espírito Santo
Bacia Hidrográfica do rio Guandu
Local: Auditório do Sindicato Rural Patronal (ao lado da Escola São José, próximo a Casa de Artesanato Municipal)
Horário: 09:00 hs
Endereço: Avenida Eliezer Lacerda Fafá, nº 46, Bairro São Tarcísio - Afonso Cláudio / ES
27/10/2009 – Colatina – Espírito Santo
Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria do Doce
Local: Auditório da SANEAR
Horário: 09:00 hs
Endereço: Rua Benjamim Costa, 105, bairro Marista – Colatina / ES
29/10/2009 – Governador Valadares – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Doce
Local: Prefeitura Municipal de Governador Valadares-MG
Horário: 09:00 hs
Endereço: Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar – Centro – Governador Valadares / MG
03/11/2009 – Ponte Nova – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio PirangaLocal: AMAPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do rio Piranga
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Jaime Pereira, 127 – B. Progresso (Pacheco) - Ponte Nova / MG
04/11/2009 – Mutum – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Manhuaçu
Local: Casa de Cultura
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Dom Cavati 375 A - Centro – Mutum / MG
05/11/2009 – Açucena – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Santo Antônio
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Açucena
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Benedito Valadares, 23, centro, Açucena / MG
06/11/2009 – Governador Valadares – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Suaçuí
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Orbis Clube, nº 20, 5º andar, Ed. Banco do Brasil – Centro – Governador Valadares/MG
Fonte: Ascom/ Sisema
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