A ação integrada de fiscalização ambiental, promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), na região noroeste do Estado, terminou na última sexta-feira (08/08). Nos cinco dias de trabalho foram feitas cerca de 80 fiscalizações, com mais R$ 160 mil reais em autuações e 21 embargos.

Foram fiscalizadas diversas tipologias, mas as atividades de mineração e agroindústria, bases da economia local, foram os focos da ação, que abrangeu os municípios de Paracatu, Unaí, João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Vazante. O desmate ilegal, a produção de carvão e intervenções em cursos d`água sem autorização foram as principais causas dos embargos e autuações aplicados pelas equipes em campo.

Participaram da operação cerca de 40 agentes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Polícia Militar de Meio Ambiente. Ao todo foram nove equipes em campo e uma coordenação local, sob a responsabilidade do gerente de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam, Gilberto Soares.

O CGFAI atua em operações especiais, fiscalizações setoriais e no atendimento às demandas do Ministério Público e da sociedade civil. As ações acontecem em todo o Estado e são planejadas priorizando atividades e regiões que possam apresentar possibilidade de situação crítica.

“O saldo da operação é bastante positivo. Claro que o percentual fiscalizado não corresponde ao total de empreendimentos na região, mas com essas ações é possível traçar um diagnóstico da situação e planejar outras atividades no local”, explica Gilberto Soares. “Vale lembrar que a Polícia de meio ambiente e o Sisema realizam um trabalho de fiscalização permanente, independente das operações”, ressalta Soares.

Regularização

Durante a semana de fiscalização foi montado um balcão para regularização ambiental e Registro de Uso da Água, que ficou instalado no Núcleo do IEF em Paracatu. O serviço foi disponibilizado para orientar e possibilitar o início à regularização ambiental.

Estes serviços continuam sendo realizados pela equipe do IEF. O Registro de Uso da Água pode ser feito ainda com a Polícia Militar de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paracatu, na Superintendência Regional de Meio Ambiente em Unaí, por parceiros da Campanha Água: Faça o uso legal e ainda on line no site WWW.igam.mg.gov.br.

Unidade de Conservação

Técnicos do IEF estudam uma área em Paracatu para a criação de mais uma Unidade de Conservação (UC) em Minas Gerais. O local ainda está sendo pesquisado, mas a previsão é que o Parque tenha cerca de 10.000 hectares, com cobertura vegetal de cerrado e campos rupestres.

A verba para a criação da UC será proveniente de recursos da compensação ambiental paga pelos empreendimentos da região.

 

Fonte: Ascom/Sisema