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Webinar aborda pontos importantes das barragens e água no estado, como segurança, abastecimento e ações preventivas
Na terça-feira (22/11), teve início o webinar sobre gestão de barragens de água em Minas Gerais, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A conversa, com uma segunda parte nesta quarta-feira (23), aborda pontos importantes das estruturas do estado, como segurança, abastecimento e ações preventivas no âmbito do Plano de Ação Emergencial (PAE) e do Plano de Contingência (PLANCon).
Mediado pelo analista ambiental do Igam, Alexandre Magrineli dos Reis, o webinar contou com discurso de abertura do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca. Ele destacou os desafios do Estado na gerência de barragens de água e as medidas trabalhadas pelo governo tpara usar as estruturas como soluções que proporcionem segurança hídrica ao sistema.
“Muito recentemente, temos discutido, em especial com os irrigantes, a utilização dessas estruturas como uma solução para dar segurança hídrica e resiliência ao sistema. É uma solução hidrologicamente viável e deverá, sim, ser fomentada, mas tem que ser pensada, também, sob a luz das responsabilidades advindas de segurança de barragens”, observou o diretor-geral.
Cadastro de barragens
O webinar desta terça-feira contou com três palestras. A primeira delas foi apresentada pelo analista ambiental do Igam, Guilherme Santos, que falou sobre os instrumentos legais de segurança de barragens de água em Minas. Guilherme relembrou as normativas federais e estaduais que preconizam a segurança das estruturas e explicou a diferença entre barragens de água que estão ou não associadas a processos produtivos industriais.
O analista ambiental também explicou a Portaria Igam 03/2019, que estabelece a obrigação do cadastro de segurança de barragens de água, em atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Ele lembrou que até 31 de dezembro, todas as barragens com armazenamento acima de 250 mil metros cúbicos já devem estar cadastradas. Por meio do link, é possível ter mais informações sobre como fazer o procedimento.
“A gente solicita a todos que façam esse cadastro o mais breve possível. O cadastro é feito via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), tudo eletrônico e gratuito”.
Guilherme também mostrou o conceito e fez um resumo de cada instrumento presente na Portaria Igam 02/2019, que regulamenta a PNSB no Estado. A apresentação teve como objetivo servir como material de consulta futura, dividida entre vários itens, como Plano de Segurança de Barragem; Inspeção de Segurança Regular; Inspeção de Segurança Especial; Revisão Periódica de Segurança de Barragem e Plano de Ação de Emergência.
Barragens para abastecimento público
Em outra parte do webinar, o Superintendente de Desenvolvimento Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Nelson Guimarães, explicou a utilização de barragens para sistema de abastecimento público. Nelson disse que as captações de água podem se dar por mananciais ou por estruturas de barramento, a depender da demanda. Quando a demanda para abastecimento público for menor que a vazão mínima do manancial, a primeira opção é utilizada, mas quando o público for maior, a alternativa mais viável se torna a barragem.
Nelson também explicou que a turbidez da água captada direto de rios é maior se comparada com águas provenientes de barragens, fazendo com que haja processos simplificados e menor utilização e gasto com produtos químicos. Por outro lado, as estruturas podem ser expostas a algas, que podem gerar problemas no momento da utilização do recurso, fazendo com que medidas e ações sejam tomadas para garantir a disponibilização de recursos hídricos para os sistemas de abastecimento.
Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há três grandes reservatórios de água: Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, sendo que 52% do volume distribuído na Grande BH vem desses locais.
“A Copasa abastece de água quase 5 milhões de habitantes na RMBH, sendo que 52% do volume distribuído vem de reservatórios e 48% de sistemas superficiais na bacia do Velhas, sendo o principal deles a captação direta em Bela Fama, em Nova Lima”, explicou Nelson, que disse ainda que Minas conta com oito barragens de grande porte para abastecimento de água, geridas pela Copasa.
O webinar também contou com a palestra de Miguel Sória, do Comitê Brasileiro de Barragens, que destacou a relevância das barragens para a segurança hídrica. Miguel focou na demanda e na disponibilidade de água em escalas mundial e nacional, além de falar sobre reservatórios artificiais de água e segurança de barragens.
Matheus Adler
Ascom/Sisema