Pauta XII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH Data: 14 de maio de 2013, às 14h Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte-MG 1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH e Irany Braga- Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH; 2. Comunicado dos conselheiros; 3. Ata da X Reunião Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 02/07/2012. Baixada em diligência na XI Reunião Extraordinária Conjunta da CTIL/CTIG, realizada em 14/03/2013. Ata da XI Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 14/03/2013. 4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, 2012, que dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras providências. Retirado de pauta na XI Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 14/03/2013. Apresentação: Maria de Lourdes Pereira Santos. 5. Assuntos gerais; 6. Encerramento. Carlos Alberto Santos Oliveira Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Irany Braga Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH