Pauta XII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal

 e da

Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH

Data: 11 de junho de 2013, às 9h

Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte MG

 

 

1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH e Irany Braga- Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH;

 

2. Comunicado dos conselheiros;

 

3. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, 2012, que dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras providências. Deliberação a partir do art.6º.

Apresentação: Maria de Lourdes Pereira Santos.

 

4. Assuntos gerais;

 

5. Encerramento.    

 

 

 

Carlos Alberto Santos Oliveira

Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH

 

 

Irany Braga

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH