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7.358 Resultados para
  • 30/12/2008

    Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...

  • 27/03/2009

    Núcleos de Gestão Ambiental Os Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) são estruturas institucionais que proporcionam a transversalidade entre a secretarias de Estado de Minas Gerais. A iniciativa,...

  • 21/05/2009

    Edital Semad 001/2009 - Lista Tríplice para escolha do Ouvidor Ambiental Abaixo você encontra todos os documentos necessários: Edital Semad Nº 001/2009 - Escolha da lista tríplice para o provimento...

  • 16/03/2011

    Supram Noroeste de Minas Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas I e Adjacências - ASSPROM (.pdf 142 Kb) Associação do Município de Lagamar para a...

  • 14/02/2012

    Comunicação do Acidente Ambiental O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA,...

  • 27/02/2012

    Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

  • 29/03/2012

    Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

  • 29/03/2012

    Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

  • 24/04/2012

    Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Zona da Mata 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão...

  • 10/07/2012

    Mapas de Acidentes Ambientais Veja abaixo os Mapas de Acidentes Ambientais Mapa de Ocorrência de Acidentes Ambientais 2011 Mapa de Ocorrência de Acidentes Rodoviários Envolvendo Transporte de...

  • 18/09/2012

    2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...

  • 19/10/2012

    3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 29 de outubro de...

  • 22/05/2013

    Publicações De acordo com a Resolução Semad nº1.875, que dispõe sobre procedimento a serem aplicados pela Semad no licenciamento ambiental das rodovias estaduais e das rodovias cuja administração...

  • 26/07/2013

    8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de AGOSTO de...

  • 29/08/2024

    Resolução Conjunto Semad/Feam 3314 2024-08-29 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos provenientes de Termos de...

  • 29/08/2024

    Resolução Semad 3317 2024-08-29 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 144/2012,...

  • 29/08/2024

    Ato CA/Igam 3 2024-08-29 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do...

  • 13/12/2023

    IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

  • 13/12/2023

    PPA Programa de Preparação para a Aposentadoria