Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tijuco CONSULTA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI) DA BACIA DO RIO TIJUCO – MINAS GERAIS Consulta ao Termo de Referência que visa a...

Avaliação de Desempenho Individual Neste espaço estão disponíveis as informações sobre a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) que será feita com todos os servidores públicos estáveis ocupantes...

Deliberação Normativa Copam 248 2023-12-08 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE...

Editais 2024   AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances...

Portaria Feam 703 2023-12-08 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria IEF 98 2023-12-08 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1870 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1869 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1868 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1867 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1866 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1865 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria IEF 97 2023-12-07 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Resolução Semad 3268 2023-12-06 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 048/2004,...

Deliberação Copam 1864 2023-12-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 48725 2023-12-02 Altera o Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 86 2023-12-02 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Deliberação CA/IEF 1 2023-12-02 Altera o inciso V do §2º do art. 13 da Deliberação do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas nº 01, de 21 de outubro de 2021, que estabelece o...

Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Deliberação CERH-MG 562 2023-12-01 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...