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7.358 Resultados para
  • 27/08/2024

    Portaria Igam 49 2023-11-23 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

  • 27/08/2024

    Portaria IEF 90 2023-11-23 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra das Aroeiras. PORTARIA IEF Nº 90 DE...

  • 27/08/2024

    Portaria IEF 89 2023-11-23 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • 27/08/2024

    Deliberação Copam 1860 2023-11-22 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

  • 27/08/2024

    Deliberação Copam 1859 2023-11-22 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

  • 27/08/2024

    Lei Estadual 24575 2023-11-21 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 24.575,...

  • 27/08/2024

    Lei Estadual 24574 2023-11-21 Institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar – Peaa LEI Nº 24.574, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar –...

  • 28/09/2021

    Concurso Público Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

  • 16/05/2012

    Horário de funcionamento O horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em sua sede, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, é das 8h às 18h....

  • 28/08/2024

    Portaria Igam 16 2024-08-28 Altera a Portaria Igam n° 101, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jibóia, no Município de...

  • 29/08/2024

    Resolução Arsae-MG 184 2023-11-17 Consolida e estabelece normas gerais para ressarcimento de usuários no caso de devolução de valores cobrados indevidamente por prestadores regulados e fiscalizados...

  • 15/03/2024

    Marília Carvalho de Melo false

  • 15/03/2024

    Leonardo Monteiro Rodrigues Vânia Mara de Souza Sarmento false

  • 15/03/2024

    Valéria Cristina Rezende - Secex true

  • 15/03/2024

    Éder Rocha Coura Assessor eder.coura@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1855 Assessoria Estratégica - Aest

  • 15/03/2024

    Letícia Capistrano Campos Guilherme Passos Friche Anelisa Mota Sales Barbosa Éder Rocha Coura Adriano Brandão de Castro Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Milene Duque Neimar Adriano Costa João Márcio...

  • 15/03/2024

    Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Renato Alves Pereira Anderson Prado Campos Flávia Danielle Mendes Andrea Quinaud Lacombe Luiz Guilherme Melo Brandão Natália Freitas Hemerly Bruck Viviane...

  • 15/03/2024

    Maristela de Miranda Rodrigues Diretora maristela.rodrigues@meioambiente.mg.gov.br 3915-1786 Diretoria de Educação Ambiental – DEAM

  • 15/03/2024

    VALÉRIA EVANGELISTA OROZIMBO Diretor valeria.orozimbo@meioambiente.mg.gov.br 3915-1783 Diretoria de Fauna Doméstica - DFAD

  • 15/03/2024

    Ricardo Campelo França Superintendente ricardo.franca@meioambiente.mg.gov.br 3915-1760 Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos - SGTA