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02/08/2024
Portaria Igam 12 2024-05-21 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho...
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02/08/2024
Deliberação CERH-MG 592 2024-05-22 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1928 2024-05-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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02/08/2024
Portaria IEF 20 2024-04-20 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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02/08/2024
Portaria Arsae-MG 340 2024-04-20 Altera a composição da Comissão para formulação, aplicação e gestão do Plano e do Programa de Compliance / Integridade da Agência Reguladora de Serviços de...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1925 2024-04-20 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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02/08/2024
Portaria Igam 10 2024-04-25 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 002/2019, localizada na bacia hidrográfica do Rio Formiga, no Município de Formiga - MG PORTARIA IGAM N° 10 DE 15 DE...
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02/08/2024
Portaria IEF 21 2024-04-23 Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...
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02/08/2024
Portaria IEF 22 2024-04-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, para o biênio 2024 a 2026. PORTARIA IEF Nº 22, DE 24 de ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a...
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02/08/2024
Portaria IEF 23 2024-04-26 Altera o Anexo único - Tabela de Preços - da Portaria IEF nº 33, de 02 de julho de 2021, que altera a Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1926 2024-04-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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02/08/2024
Resolução Semad 3293 2024-05-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...
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02/08/2024
Portaria IEF 24 2024-05-03 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. PORTARIA N° 24, DE 02 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...
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02/08/2024
Deliberação IEF 1 2024-05-08 Subdelega ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas a competência para autorizar a doação de material permanente. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO...
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02/08/2024
Portaria Arsae-MG 345 2024-05-09 Credencia servidores para exercerem atividades relacionadas aos serviços de fiscalização, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de...
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02/08/2024
Portaria Arsae-MG 348 2024-05-25 Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados...
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02/08/2024
Resolução Semad 3294 2024-05-09 Designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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02/08/2024
Portaria IEF 25 2024-05-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do do Parque Estadual Mata do Limoeiro, instituído pela Portaria nº 39, de 19 de maio de 2022. PORTARIA IEF Nº 25, DE 09...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1927 2024-05-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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31/07/2024
Resolução Semad 3312 2024-07-31 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...