Deliberação Copam 1849 2023-10-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Resolução Semad 3262 2023-10-18 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 05/2023 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.262, DE 17 DE OUTUBRO DE...

Deliberação CERH-MG 556 2023-10-17 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 556, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023....

Deliberação CERH-MG 555 2023-10-17 Reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 555, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Reprova a...

Deliberação Copam 1979 2024-10-17 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023,...

Portaria Arsae-MG 355 2024-09-17 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Sabará. PORTARIA ARSAE-MG Nº 355, DE...

Portaria IEF 77 2023-10-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Ribeirão das Estrelas” de propriedade de Real Ville Urbanismo Ltda., localizada no município de...

Portaria IEF 78 2023-10-11 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o controle e monitoramento da visitação em unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 79 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes para o biênio 2023 - 2025. PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE...

Portaria IEF 80 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 76 2023-10-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

Portaria Conjunta IEF/Seinfra 75 2023-10-06 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil a servidores da Secretaria de Estado de...

Deliberação Copam 1847 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1848 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Lei Estadual 24483 2023-10-05 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde e altera a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. LEI Nº 24.483,...

Portaria IEF 74 2023-10-05 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra” de propriedade de Carlos Cardoso, localizada no município de São Tomé das Letras/MG. PORTARIA IEF...

Portaria IEF 73 2023-10-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri. PORTARIA IEF Nº 73, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Decreto Estadual 48896 2024-09-19 Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e...

Deliberação Copam 1981 2024-09-19 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1980 2024-09-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...