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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 589 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 589, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 590 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 590, DE 27 DE MARÇO DE...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 591 2024-04-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...
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05/08/2024
Ato Feam 40 2024-04-13 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1922 2024-04-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1921 2024-04-12 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1920 2024-04-10 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1919 2024-04-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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05/08/2024
Deliberação Copam 1917 2024-04-10 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 339 2024-04-19 Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências. PORTARIA ARSAE-MG Nº 339 DE 18 DE ABRIL DE...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 341 2024-04-20 Altera a composição da Comissão de Ética no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais -...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 342 2024-04-20 Institui o Comitê de Inovação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). PORTARIA...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 580 2024-04-04 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográficas dos Comitês Nascentes do Rio Grande (GD1/GD2), Entorno do Reservatório de Furnas (GD3),...
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05/08/2024
Resolução Semad 3286 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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05/08/2024
Resolução Semad 3287 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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05/08/2024
Resolução Semad 3288 2024-03-28 Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas conforme estabelecido na...
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05/08/2024
Portaria Igam 8 2024-04-05 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 08, DE 02 DE ABRIL 2024....
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05/08/2024
Portaria IEF 19 2024-04-05 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Verde, instituído pela Portaria nº 34, de 02 de maio de 2022. PORTARIA Nº 19 DE 04 DE ABRIL DE...
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05/08/2024
Portaria IEF 18 2024-04-05 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Pico dos Três Estados” de propriedade de Berço das Águas Agro Turismo Ltda., localizada no município de...
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05/08/2024
Decreto 48796 2024-04-05 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio...