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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 582 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 582, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 583 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 583, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 584 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 585 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 585, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 586 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 586,...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 587 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 587, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 588 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 588, DE 27 DE MARÇO DE 2024....
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06/08/2024
Resolução Arsae-MG 192 2024-04-16 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Estabelece o Regimento Interno do...
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06/08/2024
Portaria Arsae-MG 344 2024-04-27 Institui Comissão de Apreciação de Recursos (CAR) para avaliação de recurso administrativo no âmbito do procedimento de fiscalização e da aplicação de sanções aos...
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06/08/2024
Portaria Arsae-MG 343 2024-04-27 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Cambuquira. PORTARIA ARSAE-MG Nº...
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06/08/2024
Portaria Arsae-MG 338 2024-04-16 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Urucânia. PORTARIA ARSAE-MG Nº 338,...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1916 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1915 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1914 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1913 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1912 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1911 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1910 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1909 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1908 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...