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  • Resolução Semad nº 3.306, de 27 de junho de 2024.
    31/07/2024

    Resolução Semad 3306 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.307, de 27 de junho de 2024.
    31/07/2024

    Resolução Semad 3307 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Deliberação CERH-MG nº 600, de 24 de junho 2024.
    31/07/2024

    Deliberação CERH-MG 600 2024-06-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

  • Portaria IEF nº 36, de 14 de junho de 2024.
    31/07/2024

    Portaria IEF 36 2024-06-15 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...