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7.358 Resultados para
  • Deliberação CA/Igam nº 3, de 15 de março de 2024.
    06/08/2024

    Deliberação CA/Igam 3 2024-03-16 Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral do Igam para promover os atos de doação de bens permanentes de propriedade do Igam, no âmbito da...

  • Deliberação CA/Igam nº 2, de 15 de março de 2024.
    06/08/2024

    Deliberação CA/Igam 2 2024-03-16 Processo Administrativo Punitivo - PAP - SEI nº 2240.01.0003451/2023-51 - Nega provimento. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (Publicação – Diário do...

  • Deliberação CA/Igam nº 1, de 15 de março de 2024.
    06/08/2024

    Deliberação CA/Igam 1 2024-03-10 Aprova a Prestação de Contas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas do Exercício de 2023, Processo SEI nº 2240.01.0000489/2024-94, conforme Decisão Normativa TCE...

  • Ato Igam nº 3, de 15 de março de 2024.
    06/08/2024

    Ato Igam 3 2024-03-16 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...