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08/08/2024
Deliberação Copam 1879 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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08/08/2024
Portaria Arsae-MG 337 2024-03-06 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa-MG no Município de Igarapé/MG PORTARIA ARSAE-MG Nº...
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08/08/2024
Portaria Feam 709 2024-03-07 Delega competências para celebrar termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências....
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08/08/2024
Portaria Feam 708 2024-03-08 Altera a Portaria Feam nº 704, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos...